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Inventário orfanológico por óbito de José Maria do Couto Pestana

Description level
File File
Reference code
PT/ADEVR/JUD/JFGOETZ/A/001/01400
Title type
Atribuído
Date range
1834-09-18 Date is certain to 1843-04-25 Date is certain
Dimension and support
1 doc., papel.
Extents
279 Folhas
Scope and content
Inventariado(a): José Maria do Couto Pestana

Morada: Rua da Misericórdia, Estremoz

Data do óbito: 1827-11-10 (faleceu na cidade de Lisboa)

Testamento: sem testamento

Inventariante e cabeça de casal: Manuel Victor Pestana (ou Manuel Vitor Pestana), irmão do inventariado

Filhos do 1º matrimónio do inventariado com Maria Inácia Groot Pombo:

- Rosa Felícia Groot da Silva Pombo (ou Rosa de Groot Pombo Pestana), de 14 anos

Filhos do 2º matrimónio do inventariado com Rosa Maria Porfíria Lopes (ou Rosa Maria Porfírio Lopes), moradora que foi em Lisboa:

- Henriqueta Rosa do Couto Pestana, de 9 anos

- José Maria do Couto Pestana, de 6 anos

Filhos bastardos do inventariado:

- Henriqueta do Couto Pestana, de 16 anos

- Libânia Carolina do Couto Pestana (ou Ilibana Carolina do Couto Pestana), de 14 anos



Tutor dos menores:

- João Eneias do Couto Pestana, tio paterno da menor



Contém, entre outros documentos: a descrição e avaliação dos bens do inventariado; o mapa de partilha dos mesmos; o auto de partilha dos bens da 1ª mulher do inventariado; os autos de tutela e conselho de família para confirmação ou nomeação de tutor dos filhos do 2º matrimónio do inventariado em que foi nomeada a progenitora para tutora dos menores; a cópia da certidão de casamento de Rosa Maria Porfíria Lopes com António Pedro Cordeiro, a 17 de julho de 1833 (76vº); a cópia de escritura de alimentos vitalícios que fez Rosa Pestana de Brito a seus filhos João Eneias do Couto Pestana e Manuel Victor Pestana, a 5 de julho de 1827; o auto de tutoria concedida a Rosa Maria Porfíria Lopes para tutora dos filhos menores; vários autos de reunião e deliberação do Conselho de Família relativos a assuntos de tutoria e gestão de património dos órfãos; autos cíveis de arrematação das rendas ou frutos das propriedades do inventariado; autos de justificação das dívidas do casal inventariado; uns autos cíveis de apelação do Juízo do Direito de Estremoz em que foi apelante João Eneias do Couto Pestana e apeladas Henriqueta do Couto Pestana e Libânia Carolina do Couto Pestana, em que houve recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa (1842).



Nota: o processo teve inicio na Provedoria da Comarca de Évora e Estremoz no ano de 1829. Consta a descrição dos bens vinculados que foram administrados pela avó paterna dos menores Rosa Pestana de Brito (vinculos de: Gil Rodrigues de Vasconcelos, morador em Évora; Fernando de Mesquita Pimentel; Antónia Pestana da Silveira; Gonçalo Maldonado; Maria Alves de Campos; Amaro Gonçalves; Pedro Cordeiro Vinagre; Lourenço Esteves Ratão (Padre); Garcia Pestana e Manuel Alberto Pestana). Consta uma relação dos bens pertencentes aos Morgados (f. 118)
Access restrictions
Acessível
Physical location
Fundo: Juízo de Fora, do Geral e dos Órfãos de Estremoz; Secção: A-Cível; Série 001-Inventários Orfanológicos; Cx. 94, doc. 1400
Previous location
Fundo: Tribunal da Comarca de Estremoz; Secção: Inventários Orfanológicos; Mç. 72, doc. 1806
Language of the material
Português
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Creation date
06/07/2022 10:53:37
Last modification
20/07/2022 15:17:39
Record not reviewed.
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