Livros de registos de diversas proveniências - Arquivo Distrital de Évora

Description level

Series

Reference code

PT/ADEVR/ACD/RFEVR/E/014

Title type

Atribuído

Date range

1909

to 1922

Dimension and support

13 U.I.

Extents

13 Livros

Scope and content

Contém a taxa anual (Sociedades anónimas, comanditas por acções, profissões anuais), as contribuições industriais (Companhias fabris, funcionários públicos por meio de guias e de estampilhas, produto das demais taxas, Companhias de seguros do decreto de 21.10.1907), Adicional nos termos de lei 1368 sobre o industrial, Contribuição de juros por meio de guias e estampilhas, Contribuição Predial Rústica, Contribuição Predial da lei 17.05.1880, Contribuição Predial Urbana, Contribuição Predial sobre rendimentos a 50.000$00, contribuição sumptuária por meio de lançamento, Adicional nos termos da lei de 1868 sobre a predial rústica, Adicional nos termos da lei 1868 sobre a sumptuária, sumptuária por meio de estampilhas, Emolumentos dos governos civis por estampilhas, Emolumentos adicionais por meio de guias. Emolumentos das Secretarias de Estado, Percentagens das execuções fiscais municipais, imposto pela exploração de águas minerais, imposto de licença para a venda de pólvora e dinamite, imposto de licença para produção de álcool – Impressos, imposto sobre minas, imposto pessoal de rendimento, imposto sobre a aplicação de capitais (secção A e B), contribuição registo gratuito, contribuição registo por avença, contribuição de registo por meio de estampilhas, selo de averbamento por avença, selo de averbamento por estampilhas, papel selado, letras seladas, impressos selados – precatórias – cheques, Selo de anúncios, selo de licença, selo de documentos, selo de licença, selo de verba, selo de espectáculos públicos por avença, multas por infracção do imposto de selo, imposto sobre transacções, taxa sobre estabelecimentos insalubres, custo do diploma de encarte, multas por infracção do imposto de selo, imposto de selo – especialidades farmacêuticas, receita por meio de estampilhas, real de água, multas nos termos do artigo 350º do C. R. C. de 18.02.1911, foros, censos e pensões do Estado, laudemios, laboratórios químico – agrícolas, venda de árvores e frutos, Reembolso de custo de papel para valores selados, receitas diversas não classificadas, minas – reconhecimento e sua demarcação, percentagens de 5 e 10 %, rendas diversas, Armazéns Gerais Agrícolas (decreto 206 de 7.11.1913), Dedução de ½ nas empreitadas ao pessoal das obras públicas, importância das câmaras para as despesas dos liceus centrais, Reposições não abatidas nos pagamentos, armazéns industriais (decreto de 06.07.1918), Biblioteca de Lisboa e Arquivo Nacional, Cofre Geral de Emolumentos do Ministério das Finanças, foros, juros laudemios e rendas de conventos, Emolumentos do registo civil, beneficiência pública de alienados, rendimento da estampilha postal “Assistência”, contribuição de 1 % de doações entre ascendentes e descendentes, Estatística Agrícola, fundo de viação e turismo (receita orçamental), Instituto de Seguros Sociais obrigatórios, Instrução Primária (Contribuição das câmaras e imposto especial municipal), propinas de emolumentos, taxa militar, Rendimentos prováveis de outros bens, receita nos termos do decreto 8436 de 21.10.1922, Selo – decreto 6561 de 20.04.1920, avença de selo, multas e reembolso do subsídio a que se refere o decreto de 04.11.1920.

Tipologia e suporte: Livros em papel

Access restrictions

Documentação de consulta livre.

Language of the material

Português

Physical characteristics and technical requirements

Livros completos e encadernados.

Creation date

13/06/2011 00:00:00

Last modification

13/11/2012 17:24:06