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Arquivo Distrital de Évora
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AHMBRB
Arquivo Histórico Municipal de Borba
1620/1928
J
Justiça
1660-12-11/1832-11-29
001
Autos cíveis de tutela
1789-03-05/1833-05-14
00001
Auto cível de provisão de tutela de Maria da Cruz (viúva), requer a tutela de seu filho menor, João
1789-03-05/1789-03-05
00002
Auto cível de provisão de tutela de Joana da Conceição Borralho (viúva), que requer a tutela de seu filho menor.
1797-03-21/1797-03-21
00003
Auto cível de provisão de tutela de Rosa Maria (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores, José Maria da Conceição e Rosária Rita.
1797-03-27/1797-03-27
00004
Auto cível de provisão de tutela de Joana Rita (viúva), que requer a tutela de seu filho menor Joaquim
1798-05-13/1798-05-13
00005
Auto cível de tutela de Maria Bernarda Barreto (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores Francisco, Jacinto e Ana
1799-12-20/1799-12-20
00006
Auto cível de provisão de tutela de Luísa Clara (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores Francisco, Joana, Maria, Gertrudes, Ana e Domingos .
1800-03-22/1800-03-22
00007
Auto cível de provisão de tutela de Francisca Rosário (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores
1800-03-31/1800-03-31
00008
Auto cível de provisão de tutela de D. Maria Cândida de Almeida Valejo de Morais (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores
1800-10-30/1800-10-30
00009
Auto cível de provisão de tutela de Antónia Teresa (viúva), que requer a tutela de seis filhos menores: Joaquim, Vicente, António, Mariana, Guiomar e Antónia.
1803-06-28/1803-06-28
00010
Auto de provisão de tutela a favor de Rosa de Jesus (viúva), que requer a tutela de sua filha menor Maria Joana .
1803-12-10/1803-12-10
00011
Auto cível de tutela de Maria da Conceição (viúva), que requer a tutela de seu filho menor, José .
1804-11-29/1804-11-29
00012
Auto cível de tutela de Luísa Rita (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores .
1805-02-21/1805-02-21
00013
Auto cível de provisão de tutela de Maria Apolónia (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores
1806-02-17/1806-02-17
00014
Auto cível de tutela a favor de João Velez e mulher, sobre a órfã Maria Joana, filha de Joaquim Afonso e Isadora Jacinta.
1806-11-24/1806-11-24
00015
Auto cível de tutela de Ana Rosa (viúva), que requer a tutela de seu filho menor Eleutério .
1809-07-07/1809-07-07
00016
Auto cível de tutela de Isabel Inácia (viúva), que requer a tutela de dois filhos menores, Francisco e Diogo.
1810-02-12/1810-02-12
00017
Auto cível de provisão de tutela de Rita Antónia (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores
1810-05-24/1810-05-24
00018
Auto cível de tutela de Antónia Maria da Rita (viúva), que requer a tutela dos seus três filhos menores
1810-05-28/1810-05-28
00019
Auto cível de tutela de Maria Teresa da Fonseca (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores
1812-06-16/1812-06-16
00020
Auto cível de tutela a favor de D. Maria Cândida de Almeida Valejo de Morais (viúva), que requer a tutela de seu filho menor Francisco Maria de Almeida Valejo da Silveira Leal
1812-06-02/1812-06-02
00021
Auto cível de tutela por provisão a favor de Domingos Pavão de Sousa para ser tutor de uma enteada, filha de sua mulher D. Maria Pulquéria de Brito Parracha.
1814-11-09/1814-11-09
00022
Auto cível de provisão de tutela de Caetana Rosa (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores
1814-11-13/1814-11-13
00023
Auto cível de tutela de Joaquina Bernardes (viúva), que requer a tutela de sua filha Rosalina Pina
1815-02-02/1815-02-02
00024
Auto cível de tutela a favor de Clara Gertrudes (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores
1816-02-02/1816-02-02
00025
Auto cível de tutela a favor de Vicente Ferreira Nisa, para ser tutor de sua enteada menor, filha de D. Mariana Máxima.
1816-10-26/1816-10-26
00026
Auto cível de tutela por provisão da Mesa do Paço a favor de Ana Micaela
1817-02-01/1817-02-01
00027
Auto cível de tutela a favor de D. Josefa Maria José Vaz Baião que requer a tutela de seus filhos menores.
1819-10-08/1819-10-08
00028
Auto cível de tutela a favor de D. Maria Pulquéria de Brito para ser tutora de sua filha D. Maria Amália
1820-08-12/1820-08-12
00029
Auto cível de provisão de tutela de Arcângela Rosa (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores
1822-10-11/1822-10-11
00030
Auto cível de tutela a favor de Maria do Rosário.
1824-07-31/1824-07-31
00031
Auto cível de tutela por provisão da Mesa do Desembargo do Paço a favor de Leocádia Maria.
1824-09-06/1824-09-06
00032
Auto cível de tutela a favor de Catarina Maria.
1824-09-15/1824-09-15
00033
Auto cível de tutela por provisão do Régio Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço a favor de Joana Eugénia (viúva) para ser tutora de sua filha menor.
1825-01-14/1825-01-14
00034
Auto cível de tutela a favor de Antónia Mariana (viúva), para ser tutora de seus filhos menores, Francisca e Mariana.
1825-02-28/1825-02-28
00035
Auto cível de tutela a favor de Joana da Conceição (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores, José Maria, Maria da Conceição, Manuel de Santa Ana e Maria José.
1825-05-04/1825-05-04
00036
Auto cível de tutela por provisão do Régio Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço a favor de Micaela Teresa (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores.
1825-09-28/1825-09-28
00037
Auto cível de tutela a favor de Rosária Barbara (viúva).
1826-01-23/1826-01-23
00038
Auto cível de tutela a favor de Luísa Maria.
1826-06-20/1826-06-20
00039
Auto cível de tutela a favor de D. Maria Eufémia Barata (viúva), que requer a tutela de sua filha menor D. Antónia.
1826-07-29/1826-07-29
00040
Auto cível de tutela a favor de Joaquina Bárbara (viúva), que requer a tutela de seus quatro filhos menores, André Lino, José Manuel, Maria do Carmo e Manuel Pedro
1828-02-09/1828-02-09
00041
Auto cível de tutela a favor de D. Teresa Bernardino Freire (viúva), que requer a tutela de suas filhas menores D. Ana José e D. Joana Emília
1828-02-09/1828-02-09
00042
Auto de tutela por provisão do Tribunal Régio da Mesa do Desembargo do Paço a favor de D. Sebastiana Maria Jerónima de Carvalho e Sousa (viúva), que requer a tutela de suas três filhas menores, D. Francisca de Sousa Abadeço, D Ana Guiomar de Sousa e D. Mariana de Sousa.
1828-02-09/1828-02-09
00043
Auto de tutela por provisão a favor de Isabel Teresa da Conceição (viúva), que requer a tutela de seus filhos menores.
1828-06-28/1828-06-28
00045
Auto cível de tutela por provisão do Tribunal Régio da Mesa do Desembargo do Paço a favor de Raimundo José, que pretende ser tutor de seus irmãos menores, filhos de António Xavier Cochicho e de Maria do Rosário
1828-10-10/1828-10-10
00046
Auto cível de tutela a favor de D. Maria das Dores Cordeiro (viúva), que requer a tutela de seus três filhos menores, Caetano, Joaquim e José.
1829-07-13/1829-07-13
00047
Auto cível de tutela a favor de Maria Vitória Perpétua (viúva), que requer a tutela de seus três filhos menores.
1830-07-22/1830-07-22
00048
Auto cível de tutela a favor de Caetano da Silva, que pretende ser tutor dos menores seus enteados, filhos de Vitória do Rosário.
1830-07-26/1830-07-26
00049
Auto cível de tutela por provisão do Tribunal Régio da Mesa do Desembargo do Paço a favor de Antónia Rita, que requer a tutela de seus filhoss menores.
1831-03-04/1831-03-04
00050
Auto cível de tutela a favor de Catarina do Carmo (viúva), que requer a tutela de suas filhas menores.
1832-02-27/1832-02-27
00051
Auto cível de tutela por provisão do Tribunal Régio da Mesa do Desembargo do Paço a favor de Joaquina do Rosário.
1832-03-28/1832-03-28
00052
Auto cível de tutela a favor de Balbina Rosa.
1832-12-03/1832-12-03
00053
Auto cível de tutela a favor de Maria Rosa (viúva) de Inácio José.
1833-03-09/1833-03-09
00054
Auto cível de tutela a favor de Maria Rosa (viúva) de Pedro Inácio.
1833-03-09/1833-03-09
00055
Auto cível de tutela por provisão do Tribunal Régio da Mesa do Desembargo do Paço a favor de Joana Maria.
1833-05-14/1833-05-14
00044
Auto de tutela favor de Justina Ribeiro (viúva), que requer a tutela de sua filha menor Maria da Lapa.
1828-10-10/1828-10-10
Autos cíveis de tutela
Description level
Series
Reference code
PT/ADEVR/AHMBRB/J/001
Title type
Atribuído
Date range
1789-03-05
to
1833-05-14
Dimension and support
55 d/dc
Biography or history
Borba é vila e sede de concelho da comarca de Vila Viçosa, pertencente ao Distrito e Arquidiocese de Évora. Administra quatro freguesias, duas urbanas e duas rurais, respectivamente Matriz de Nossa Senhora do Soveral (incluindo a extinta de Santa Babara) e S. Bartolomeu, Orada e Rio de Moinhos.
Foi povoação conquistada aos mouros no reinado de D. Afonso II, em 1217, e entregue à Ordem de S. Bento de Avis, cujo mestre, Fernão Anes, havia contribuído com as suas milícias para a tomada deste território, no qual se englobam, Monforte, Veiros e Vila Viçosa.
A fixação do colonato e da ordem militar somente se efectivou em 1223, data da ocupação de Elvas e Juromenha.
Aos mesmos cavaleiros concedeu D: Afonso II o padroado das futuras igrejas, no ano de 1250, como recompensa dos serviços prestados na conquista de Algarve.
O seu amuramento acastelado e a concessão de um primeiro foral, dado em Santarém em 15 de Junho de 1302, ficaram a dever-se a D. Dinis, que constituiu o novo concelho, liberto do de Estremoz.
D. Manuel atribui-lhe um novo foral passado em Lisboa, em 1 de Junho de 1512.
Na vila transcorreram episódios históricos de certa notoriedade, durante as campanhas de Independência de 1383 – 1385, da Restauração de 1640 e da sucessão de Espanha. Destacam-se os acontecimentos sucedidos durante a ocupação dos aliados ingleses do duque de Lencastre e da cilada de Vila Viçosa, onde perdeu a vida Fernão Pereira, irmão do condestável D. Nuno, que tivera Quartel General em Borba, e foi um primeiro donatário, por mercê de D. João I. Saliente-se igualmente a defesa inglória da vila pelo governador Rodrigo da Cunha Ferreira contra o exército do Grão Prior de Castela, príncipe D. João de Áustria, em 1662, que lhe valeu a ignominiosa morte por enforcamento.
Recorde-se que na mesma terrível represália os espanhóis incendiaram os Paços do Concelho e o Cartório Municipal, em 31 de Maio do mesmo ano, perdendo-se a quase totalidade dos manuscritos mais antigos.
Durante a Guerra Peninsular, formou-se em Borba a Junta da Defesa integrada na Junta Suprema do Alentejo. Nesta emergência, levantou-se um pequeno grupo de milicianos que figuram na defesa de Évora no dia 29 de Julho de 1808 contra as tropas francesas de Loison, tendo como comandante o Coronel António Guedes. Pouco mais tarde, em 1809 – 1811, alojou-se na vila uma brigada escocesa incorporada no exército luso-britânico de Beresford.
Durante a Patuleia, em 8 de Dezembro de 1846, os Setembristas borbenses opuseram-se à passagem de uma força militar da Rainha que vinha de Elvas, o que motivou represálias de um destacamento legalista no dia 3 de Fevereiro do ano seguinte, causadora de muitas mortes e feridas.
O concelho, extinto por Decreto de 12 de Julho de 1895 e anexado ao de Vila Viçosa, foi restaurado pelo Decreto de 13 de Janeiro de 1898, data escolhida como feriado municipal.
Geographic name
Borba
Scope and content
Contém processos de autos cíveis de tutela.
Documental typology
Papel
Arrangement
Cronológico
Access restrictions
Documentação de consula livre
Language of the material
Português
Other finding aid
Catálogo 1986
Creation date
13/02/2012 14:59:05
Last modification
18/12/2014 11:14:31
Record not reviewed.
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